Manchester City vence disputa Legal contra a Premier League sobre acordos comerciais

Texto por Colaborador: Redação 07/10/2024 - 10:50

O Manchester City reivindicou uma vitória sobre a Premier League depois que foi considerado que as regras da liga sobre acordos comerciais entre clubes e empresas relacionadas eram ilegais.

A decisão abre as portas para que o City e outros clubes da Premier League possam assinar acordos de patrocínio mais lucrativos com partes ligadas aos proprietários dos clubes. No caso do City, de propriedade do Abu Dhabi United Group, isso permitiria que o clube arrecadasse mais dinheiro de empresas como a Etihad Airways, que pertence ao ADQ, um fundo soberano de Abu Dhabi, e atualmente patrocina o estádio e as camisas de jogo do time.

As regras de Transação de Partes Associadas (APT) foram introduzidas pela Premier League em resposta à compra do Newcastle pelo Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita em 2021. As regras foram elaboradas para reger acordos comerciais e de patrocínio entre clubes e empresas ligadas a proprietários de clubes.

Um painel independente de três juízes aposentados, no entanto, decidiu que as regras da APT eram ilegais porque não levavam em consideração os empréstimos sem juros que os acionistas emprestam aos clubes. O Times relata que, dos £ 4 bilhões em empréstimos na Premier League, £ 1,5 bilhão é na forma de empréstimos sem juros dos acionistas.

Se as regras forem alteradas para que as taxas de empréstimos comerciais sejam aplicadas aos empréstimos dos acionistas, isso poderá ter um impacto negativo significativo nos clubes que estão em dívida significativa com seus acionistas, como Everton, Brighton e Arsenal, todos com mais de £ 200 milhões em dívidas com os acionistas no final da temporada 2022-23.

É importante notar que esta batalha legal foi separada da que o City está lutando atualmente contra a Premier League sobre as 115 acusações bem documentadas que o clube recebeu em fevereiro de 2023, mas esta decisão é, sem dúvida, um estímulo para o clube que dominou a divisão nos últimos sete anos.

O site da Premier League atualmente diz: "As regras da APT destinam-se a encontrar um equilíbrio justo, razoável e proporcional entre interesses conflitantes para o benefício de longo prazo da Liga, seus clubes e outras partes interessadas em nosso jogo, incluindo torcedores, incentivando um campo de jogo competitivo que é sustentado pela responsabilidade financeira.

"Eles procuram garantir: sustentabilidade financeira de longo prazo dos clubes, limitando a dependência de receitas comerciais aprimoradas recebidas de entidades ligadas à propriedade do clube, e justiça entre os clubes, para que os clubes não possam obter uma vantagem injusta sobre os concorrentes domésticos, aumentando as receitas ou reduzindo custos por meio de acordos com entidades ligadas à propriedade de um clube que não estão no FMV (valor justo de mercado)."

O City agora pode buscar a Premier League por danos depois que também foi decidido que o City foi injustamente impedido de concordar com dois grandes acordos de patrocínio no início deste ano.

(Via Liverpool.com)