Manchester City volta a acionar Premier League na Justiça por regras de patrocínio

Texto por Colaborador: Redação 05/04/2025 - 03:30

O Manchester City entrou com mais uma ação legal contra a Premier League, desta vez voltando a questionar as regras envolvendo Transações entre Partes Associadas (APT), especialmente após mudanças aprovadas em novembro passado pelos clubes da liga.

As novas diretrizes tratam do conceito de “valor justo de mercado” em contratos comerciais firmados com empresas ligadas aos proprietários dos clubes — uma atualização feita após um tribunal de arbitragem ter dado parecer favorável ao City em um processo semelhante no início de 2023.

Mesmo com os ajustes nas normas, o clube entende que ainda há tratamento desigual. Segundo o jornal Daily Mail, os advogados do Manchester City acreditam que o regulamento, na prática, continua a prejudicar o time, beneficiando seus concorrentes diretos. A Premier League, inclusive, teria repassado aos demais clubes detalhes sobre os argumentos apresentados pelo City na audiência mais recente.

Um dos pontos levantados pelo clube é a situação do Everton, que, de acordo com o City, teria se favorecido ao receber £450 milhões em aportes de acionistas na temporada 2022/23.

Em fevereiro, as regras originais da APT foram consideradas “nulas e inexequíveis”, mas esse julgamento não se aplicava à versão revisada das normas, que passou a vigorar recentemente. A principal mudança foi permitir que acionistas convertessem empréstimos em capital próprio até o início deste ano — o que inicialmente não exigia o mesmo critério de “valor justo de mercado” imposto a outros tipos de transações comerciais, o que foi considerado ilegal.

Hoje, todos os empréstimos estão sujeitos ao mesmo teste, mas o Manchester City argumenta que o “período de transição” concedido a outros clubes configura um tipo de privilégio. Ainda assim, há uma distinção prática: enquanto transações sob as novas regras APT requerem um prazo mínimo de 30 dias para serem aprovadas, os empréstimos de acionistas podem ser quitados integralmente antes da aplicação do Teste de Sustentabilidade Econômica (EST).

Vale lembrar que o Manchester City ainda responde a mais de 130 acusações por supostas violações das regras financeiras da Premier League. O caso está sob análise de um painel independente, após audiência realizada no segundo semestre do ano passado. O clube nega qualquer irregularidade.